Depois da perda, tudo muda. Além do luto, chegam as contas, a redução da renda e a preocupação com o futuro da família.
É nesse momento que a pensão por morte pode representar um amparo importante. Mas o benefício não é concedido apenas porque existia uma relação familiar.
O INSS PRECISA ENXERGAR, NOS DOCUMENTOS, A HISTÓRIA QUE VOCÊ VIVEU.
E é justamente aí que muitos pedidos encontram dificuldades.
Era casado ou vivia em união estável?
Para quem era casado oficialmente, a certidão de casamento é uma prova importante.
Já na união estável, não ter casamento no papel não impede o direito. Porém, será necessário demonstrar que o casal realmente vivia como uma família.
Comprovantes de residência, plano de saúde, conta conjunta, declaração de imposto de renda, filhos em comum e outros registros podem ajudar nessa comprovação.
O problema não é a ausência de uma certidão de casamento. É fazer o pedido sem as provas adequadas.
A PESSOA FALECIDA HAVIA PARADO DE CONTRIBUIR?
Mesmo que não estivesse contribuindo no momento do falecimento, ainda pode existir direito à pensão. Em algumas situações, a proteção do INSS continua por determinado período depois da última contribuição.
Também é necessário verificar se a pessoa trabalhava, recebia aposentadoria ou já havia preenchido os requisitos para algum benefício.
Uma contribuição antiga ou um vínculo não registrado pode mudar a análise do caso.
O PEDIDO PARECE SIMPLES, MAS PODE ESCONDER PROBLEMAS
Preencher o requerimento no aplicativo é a parte mais fácil. O ponto decisivo é saber quais documentos devem ser apresentados e se eles realmente comprovam o direito.
Um pedido mal instruído pode gerar exigências, demora ou negativa.
Antes de protocolar, é melhor identificar o que está faltando.
E SE O INSS JÁ NEGOU?
A negativa não significa necessariamente que o direito não existe. Ela pode ter ocorrido porque a união estável não foi comprovada, porque faltaram documentos ou porque o INSS entendeu que a pessoa falecida não estava mais protegida.
Nesse caso, é importante analisar a decisão e verificar se cabe recurso ou pedido judicial.
UMA ANÁLISE FEITA NO MOMENTO CERTO PODE EVITAR QUE UMA PROVA IMPORTANTE SEJA DEIXADA DE FORA.
Nossa equipe pode avaliar os documentos e orientar sobre a forma adequada de requerer ou revisar a pensão por morte.